Política de Privacidade

1. Sobre esta Política

Esta Política de Privacidade explica como o Escola ON coleta, usa, armazena, compartilha e protege dados pessoais em seu site institucional, sistema web, aplicativo, canais de atendimento e demais serviços relacionados.

Ao utilizar nossos canais, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política. Esta página deve ser lida em conjunto com eventuais termos de uso, contratos, propostas comerciais e documentos específicos firmados com escolas, responsáveis ou parceiros.

2. Quem é responsável pelo tratamento dos dados

Para fins desta Política, “Escola ON”, “nós” ou “nosso” se refere à operação do site, sistema e aplicativo Escola ON.

Em algumas situações, especialmente quando uma escola utiliza o sistema para administrar dados de alunos, responsáveis, professores e colaboradores, a própria instituição de ensino pode atuar como controladora dos dados, enquanto o Escola ON atua como operador, tratando informações conforme instruções contratuais da escola.

Canal de contato para assuntos de privacidade: contato@escolaon.com.br.

3. Quais dados podemos coletar

Podemos coletar dados fornecidos diretamente por você, dados gerados durante o uso da plataforma e dados necessários para segurança, suporte e funcionamento dos serviços.

• Dados de identificação: nome, e-mail, telefone, cargo, escola, cidade e informações de cadastro.
• Dados comerciais: informações enviadas em formulários, solicitações de demonstração, mensagens e histórico de contato.
• Dados de usuários do sistema e app: login, perfil de acesso, permissões, escola vinculada e registros de atividade.
• Dados escolares tratados na plataforma: informações acadêmicas, turmas, notas, frequência, documentos, responsáveis, alunos e dados administrativos inseridos pela escola.
• Dados financeiros e administrativos: mensalidades, status de cobrança, pagamentos, relatórios e dados necessários à gestão escolar, quando contratados e configurados pela escola.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, identificadores, logs de acesso e eventos de segurança.
• Cookies e tecnologias semelhantes: dados usados para funcionamento, análise, melhoria do serviço e, quando aplicável, marketing.

4. Dados de crianças e adolescentes

Como o Escola ON é uma plataforma voltada ao ambiente escolar, podemos tratar dados pessoais de crianças e adolescentes quando isso for necessário para prestação dos serviços contratados por instituições de ensino.

Esse tratamento deve ocorrer no melhor interesse da criança e do adolescente, em conformidade com a legislação aplicável e com as orientações da escola responsável. Quando exigido, a instituição de ensino ou responsável legal deve obter as autorizações necessárias.

5. Para quais finalidades usamos os dados

• Prestar, operar, manter e melhorar o site, sistema e aplicativo Escola ON.
• Cadastrar usuários, autenticar acessos e gerenciar permissões.
• Permitir a gestão acadêmica, administrativa, documental, financeira e de comunicação escolar.
• Responder solicitações, prestar suporte, enviar comunicações operacionais e acompanhar chamados.
• Entrar em contato com interessados que solicitaram demonstração, proposta ou atendimento comercial.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, contratuais e ordens de autoridades competentes.
• Proteger a segurança da plataforma, prevenir fraudes, acessos indevidos e incidentes.
• Gerar estatísticas, relatórios e melhorias de produto, sempre que possível de forma agregada ou anonimizada.

6. Bases legais

O tratamento de dados pessoais pode ocorrer com fundamento em bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse, consentimento, exercício regular de direitos e proteção do crédito, conforme a finalidade aplicável.

7. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais quando necessário para prestação dos serviços, operação técnica, suporte, processamento de pagamentos, hospedagem, armazenamento, segurança, comunicação e cumprimento de obrigações legais.

Também podemos compartilhar informações com escolas contratantes, fornecedores de tecnologia, provedores de infraestrutura, meios de pagamento, ferramentas de comunicação, consultores, autoridades públicas e terceiros envolvidos na execução dos serviços, sempre observando medidas contratuais e técnicas adequadas.

8. Armazenamento e retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, atender obrigações legais ou contratuais, preservar direitos e manter a segurança da operação.

Quando os dados forem tratados em nome de uma escola contratante, os prazos de retenção podem seguir o contrato, as configurações do sistema, obrigações legais educacionais e instruções da instituição responsável.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. Essas medidas podem incluir controles de acesso, registros de atividade, criptografia quando aplicável, backups, monitoramento e boas práticas de segurança.

Nenhum sistema é completamente imune a riscos. Caso identifiquemos incidente relevante envolvendo dados pessoais, adotaremos as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento da página, análise de navegação, melhoria de experiência, segurança e ações de marketing. Você pode gerenciar cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, titulares de dados pessoais podem solicitar, quando aplicável, confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas, revogação de consentimento e oposição ao tratamento.

Para exercer direitos relacionados a dados tratados diretamente pelo Escola ON, entre em contato pelo e-mail contato@escolaon.com.br. Quando os dados forem controlados por uma instituição de ensino, poderemos orientar que a solicitação seja encaminhada à própria escola.

12. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pelo Escola ON podem armazenar ou processar dados em outros países. Quando isso ocorrer, buscamos adotar medidas compatíveis com a LGPD e padrões adequados de segurança e proteção de dados.

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou comerciais. A versão vigente será sempre disponibilizada nesta página, com indicação da data de atualização.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais pelo Escola ON, entre em contato pelo e-mail contato@escolaon.com.br.